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Especialidade Direito Aeronáutico

derecho aeonáuticoA Olid Advogados é especialista em direito aeronáutico, tanto na defesa dos direitos dos passageiros como no aconselhamento a companhias aéreas e pequenas e médias empresas da indústria auxiliar do sector aeronáutico. Oferecemos os seguintes serviços nesta matéria:
Aconselhamento na constituição de companhias aéreas e estudo para a obtenção das autorizações administrativas necessárias para realizar transporte aéreo comercial e Transporte privado.
Tramitação perante a Agência Estatal de Segurança Aérea (AESA) de todo o tipo de processos sancionadores (de particulares, pessoal aeronáutico, companhia aérea).
Redação de todos os tipos de escritos e documentos relacionados com aeronaves, aeroportos, seguros aeronáuticos, incluindo a compra e venda de aeronaves bem como a sua matriculação perante a administração pública.
Negociação e resolução de conflitos comerciais internacionais com clientes e fornecedores de empresas do sector aeronáutico e defesa dos seus interesses perante os Tribunais Judiciais e tribunais arbitrais se necessário.
Tramitação de reclamações de passageiros perante companhias aéreas.
Intervenção em processos judiciais de defesas dos direitos dos passageiros (cancelamentos, atrasos, overbooking, perda e danos de bagagens, etc…).